Minggu, 22 April 2012

1,0, UMA ABERRA��O TRIBUT�RIA



Antes que se levantem as vozes favor�veis aos motores de 1 litro, deixo bem claro: N�o tenho nada contra os 1 litro em espec�fico: O que critico � a interfer�ncia governamental em quest�es que deveriam ser resolvidas apenas pelas engenharias dos fabricantes.

O mercado brasileiro tem uma caracter�stica �nica no mundo: � o �nico grande mercado que incentiva a fabrica��o de ve�culos com motor de 1 litro.

O problema � que � um limite arbitr�rio, sem qualquer fundamento t�cnico. E o deslocamento volum�trico do motor (ou cilindrada) deve ser escolhido levando-se em conta a carga que este motor ter� que suportar, n�o o quanto de imposto deve ser recolhido. Por conta disso, temos in�meros modelos equipados com motores insuficientes, e isto apenas para aproveitar a vantagem tribut�ria do motor de 1 litro.

A maldi��o do 1-litro come�ou em 27 de junho de 1990, com a publica��o do decreto 99.349, que reduziu o IPI dos ve�culos at� 1.000 cm� para 20%.

At� ent�o, autom�veis pagavam de 37% a 42% de IPI, � exce��o dos �ve�culos automotores movidos por motor de dois cilindros no m�ximo e de cilindrada inferior a 800 cm�, sendo o ve�culo de comprimento inferior a 320 cm e peso em ordem de marcha inferior a 650 kg�, que pagavam 5%, categoria em que apenas o Gurgel BR800 se encaixava, pois havia sido feita sob medida para ele. Na pr�tica, era uma forma de incentivar a Gurgel e seu projeto nacional.

Pelo citado decreto 99.349, a al�quota do carro com motor de at� 1.000 cm� era reduzida de 37% para 20%, o que acabou prejudicando o BR800: O art 3� dizia �Revogam-se as disposi��es em contr�rio�. Isto significava que a �categoria BR800� de IPI estava extinta: Ele passaria a pagar 20% de IPI, como todo carro at� 1.000 cm�. S� havia um problema: � exce��o do Gurgel BR800, n�o havia nenhum carro nacional com motor de menos de 1.000 cm�.

Menos de dois meses depois, a Fiat lan�ou o Uno Mille, em agosto de 1990. N�o h� nenhuma prova de que isto tenha acontecido, mas pode-se suspeitar fortemente que o �decreto do carro 1000� tenha sido encomendado pela Fiat ao ent�o presidente Collor, pois dois meses � um tempo muito curto para se desenvolver uma altera��o num carro e coloc�-lo no mercado. � bem poss�vel que o Mille j� estivesse sendo gestado e que por isso a Fiat sugeriu ao governo que desse o incentivo para carros abaixo de 1.000 cm�, uma vez que seus concorrentes levaram mais de um ano e meio para come�arem a aparecer. O Chevette Junior, primeiro dos concorrentes a chegar, s� seria lan�ado em mar�o de 1992.

Mille, o primeiro popular da era p�s-1990

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