Deu ontem em toda a imprensa. O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, falou sobre o substitutivo � lei 11.705/08, vulgo "lei seca", que a pasta est� discutindo com o Congresso. Elogiou a lei, mas falou da necessidade de uma "corre��o t�cnica". Esta seria encontrar uma maneira de punir o motorista alcoolizado mesmo sem a prova do etil�metro (foto acima), o popular "baf�metro" � tipo do nome impr�prio, infelizmente consagrado, pois n�o se mede bafo, mas a quantidade de �lcool et�lico no ar expelido dos pulm�es, ou ar alveolar. Isso porque existe o j� famoso preceito constitucional de ningu�m poder ser obrigado a produzir prova contra si pr�prio, que s� mesmo constituintes desprovidos de massa cinzenta poderiam aprovar.
Por esse preceito, ent�o ningu�m poderia ser revistado antes de se dirigir � sala de embarque para um v�o ou em qualquer situa��o em que portar uma arma represente perigo. Ou ningu�m teria entregar sua CNH que estivesse vencida a um policial. Nos tr�s casos "estaria sendo produzida prova contra si pr�prio". Agora me diga o leitor: algu�m seria maluco a ponto de produzir tal prova? S� se estivesse rasgando dinheiro....
Tudo bem, a id�ia do ministro � boa, bastaria, por exemplo, o testemunho de um policial que abordar o motorista. Concordo, perfeito. Mas � a� que a coisa pega. O motivo � simples.
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